BACIA DOAMAZÕNIA
MPF recorre para barrar exploração de petróleo
Na última segunda-feira (20), a Petrobras obteve a licença do Ibama para iniciar pesquisa na Margem Equatorial
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#Ministério Público Federal
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irregularidadesMPF pede suspensão imediata de obras na Litorânea por danos ambientais
Órgão federal afirma que intervenções do governo maranhense na praia do Olho D’Água ultrapassam licenças ambientais e causam danos irreversíveis
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parecer rejeitadoCPI das Bets recusa pedido de indiciamento de Virgínia e Deolane e termina sem relatório final
A última sessão contou com quórum instável e embates entre os parlamentares.
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oportunidadeInscrições abertas para o 31º concurso para procurador da República
A seleção prevê o preenchimento de 58 vagas para o primeiro cargo da carreira do Ministério Público Federal, com subsídio inicial de R$ 39.753,22.
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meio ambienteMPF obtém decisão judicial para proteger manguezal ocupado irregularmente em São Luís
Sentença obriga União e município a repararem danos ambientais e impedirem novas ocupações nas margens do Rio Anil, próximo à ponte do Caratatiua.
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MPF obtém condenação de ex-prefeito por má gestão de verbas destinadas à construção de escola no Maranhão
Na sentença, o juiz reconheceu que o réu agiu dolosamente para ocultar irregularidades, permitindo pagamentos superiores aos serviços prestados.
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muito dinheiroAgentes do INSS são condenados a pagar multa milionária por concederem benefícios irregulares
Os ex-funcionários foram condenados a pagar mais de R$1.387.494,55 ao instituto por concederem 62 benefícios de maneira irregular.
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oportunidadesCandidatos do CNU recebem e-mail sobre novo cronograma
A Fundação Cesgranrio justifica o contato com candidatos que participaram do CNU após um acordo firmado entre a instituição organizadora e o Ministério Público Federal (MPF).
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meio ambienteMPF pede suspensão de empreendimento imobiliário nos Lençóis Maranhenses, em Santo Amaro
As obras do loteamento “Terra Ville Residencial” foram iniciadas sem aprovação do ICMBio, causando risco de danos ambientais ao Parque Nacional.
- DESVIOS
MPF pede bloqueio de R$ 2,5 mi da educação de São Bernardo por irregularidades
Foram bloqueados R$ 2,5 milhões do Fundeb do município por possível fraude na quantidade de jovens e adultos matriculados.
