possíveis violações
Ministério Público do MA instaura inquérito para investigar falhas no transporte coletivo de São Luís
Procedimento apura possíveis irregularidades na prestação do serviço, paralisações e uso de subsídios públicos
Procedimento apura possíveis irregularidades na prestação do serviço, paralisações e uso de subsídios públicos
O comunicado também trata das recentes alterações na coordenação do Gaeco.
Empresas têm 45 dias para apresentar plano de adequação
Em caso de descumprimento, o TAC estabelece o pagamento de multa diária de R$ 10 mil.
O automóvel, apreendido durante as investigações, foi destinado como forma de reparação dos prejuízos materiais sofridos pela vítima
O Conbrascom foi realizado na última semana, reunindo profissionais de comunicação do sistema de justiça de todo o Brasil.