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Maioria das plataformas digitais não verifica idade de usuários no Brasil, aponta estudo
Levantamento indica falhas em mecanismos de proteção infantil mesmo com nova lei em vigor
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#menores de idade
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políticaSenado aprova pena maior a quem fornecer drogas ou bebidas a menores
Texto vai à sanção presidencial para entrar em vigor.
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São Luís1ª Vara da Infância e Juventude regulamenta participação de menores em festas juninas
A participação de crianças até 12 anos de idade incompletos, independente se acompanhadas ou não dos pais ou responsáveis legais, somente ocorrerá mediante apresentação do alvará judicial.
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Polícia civilPolícia Civil prende dois homens e apreende adolescente por homicídio em Codó
De acordo com o delegado Antônio Fontenele, durante a operação, os policiais apreenderam com os suspeitos uma arma de fogo e uma substância semelhante à maconha
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portariaJustiça de Bacabal proíbe menores de 14 anos sozinhos no Carnaval
A proibição inclui as festas realizadas em qualquer espaço público ou privado, tais como estádios, ginásios, quadras e campos desportivos.
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orientaçõesAutorização de viagens de menores pode ser realizada em cartórios
Serviço é muito procurado nesta época, em razão das viagens de férias.
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‘Operação Shamar’Suspeito é preso por pedir imagens íntimas de crianças e adolescentes em Imperatriz
As vítimas eram aliciadas pelas redes sociais.
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CAMINHOS SEGUROSDupla suspeita de aliciar menores ao tráfico de drogas é presa no Maranhão
Os dois homens foram presos na terça-feira (16), em São Domingos do Maranhão.
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AplicativoTikTok define limite diário de uso para menores de 18 anos
Ao atingir uma hora de uso, o usuário terá que digitar uma senha para continuar assistindo aos vídeos.
