Município de São Luís deve recuperar dano ambiental na Chácara Brasil
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/10 proíbe o lançamento de lixo a céu aberto.
Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/10 proíbe o lançamento de lixo a céu aberto.
Após ser reeleito, o presidente retirou os Estados Unidos do Acordo de Paris, preocupando e impactando as negociações.
Segundo o secretário Pedro Chagas, o SISREV permitirá um controle eficiente e colaborativo entre governo, empresas e sociedade, promovendo a devolução de resíduos ao ciclo produtivo
Durante a operação, foram inutilizadas máquinas, motores e petrechos utilizados para a extração ilegal de ouro e para a prática de outros crimes ambientais.
A ação teve base denúncias feitas por moradores de um condomínio da região que se sentiram incomodados com a fumaça.
Construtores devem recuperar área de preservação onde obra ilegal foi erguida sem licença ambiental.
A Audiência foi presidida por Itagiba Alvarenga Neto, Coordenador Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do IBAMA.
Pantanal foi declarado pela Unesco em 2000 como Reserva da Biosfera Mundial. Hoje corre risco de não se reerguer novamente em razão das queimadas.
A ação beneficia famílias de 28 agentes ambientais cooperados que sobrevivem exclusivamente da coleta e comercialização de resíduos sólidos recicláveis.
Caso não seja cumprida tal medida, o proprietário do imóvel deverá pagar multa diária no valor de R$ 1.000,00.