Operação Virtude
Homem é preso por descumprir medidas protetivas contra a própria mãe em Santa Inês
Em dezembro de 2023, o investigado foi preso em flagrante após retornar ao imóvel da mãe, desobedecendo a ordem judicial de afastamento
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#medidas protetivas
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Estatuto da Pessoa IdosaJustiça concede medidas protetivas para idoso ameaçado em Imperatriz
No pedido ajuizado pela Defensoria Pública de Imperatriz, o autor contou que o embate entre ambos estaria relacionada a alguns lotes que pertencem a ele.
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MudançasLei Maria da Penha: Medida protetiva começará a partir da denúncia
As medidas de proteção devem ser concedidas independentemente da classificação penal da violência, da entrada de processo penal ou civil.
