Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios como na realização de perícias médicas.
A legislação também promove o encaminhamento desses estudantes para serem atendidos em um ambiente apropriado para o desenvolvimento de suas múltiplas potencialidades.
O benefício será uma das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha.
Além disso, o presidente também deve assinar a manutenção do pagamento da bolsa à atleta gestante ou puérpera.
A Lei Gonçalves Dias visa garantir que novos servidores estudem sobre o estado.
O documento vai nortear os regramentos e instrumentalização do processo de desenvolvimento da cidade pelo prazo de 10 anos.
A lei estabelece que pais ou responsáveis de menores com TEA apresentem Carteira de Identificação do Autista (CIA).
A data será realizada, anualmente, na segunda semana do mês de setembro, em toda rede estadual de educação.
Os laboratórios farmacêuticos vão inserir um QR code para leitura nas embalagens dos medicamentos.
