Flávio diz que retirada de sanção a Moraes pode facilitar anistia
Por meio de vídeo publicado nas redes sociais, senador avalia também que retirada da Lei Magnitsky deva ajudar na guerra tarifária travada por Trump.
Por meio de vídeo publicado nas redes sociais, senador avalia também que retirada da Lei Magnitsky deva ajudar na guerra tarifária travada por Trump.
Presidente comemora saída de ministro da lista da Lei Magnitsky.
Decisão do Departamento do Tesouro reverte sanções impostas no final de julho pelo governo Donald Trump, que acusava o ministro do STF de violar a liberdade de expressão e autorizar “prisões arbitrárias”
De acordo com o Palácio do Planalto, o principal tema tratado foi a revisão das taxas sobre produtos brasileiros.
A Lei Magnitsky, instrumento da legislação estadunidense, é usada para punir estrangeiros acusados de violações de direitos humanos
Ministro Flávio Dino disse que 'só o Pateta e o Mickey saíram da sua vida' e que ainda mantém seu meio de pagamento, até quando alguém decidir puni-lo.
O caso também reacende o debate sobre a relação entre legislação estrangeira e soberania nacional.
Moraes destacou que bancos e outras instituições brasileiras não podem aplicar ordens de bloqueio de forma interna
Como alguns dos principais bancos brasileiros têm filiais nos Estados Unidos, há um conflito legal relacionado a investimentos e produtos - cartões de crédito, por exemplo.
Ministro do STF é alvo da Lei Magnitsky e enfrenta proibições de entrada, movimentações financeiras e vínculos comerciais nos Estados Unidos