lei federal
Governo institui licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas
Nova lei estabelece prazo máximo de 12 meses para análise de projetos e prioriza infraestrutura rodoviária e empreendimentos de alto impacto
Nova lei estabelece prazo máximo de 12 meses para análise de projetos e prioriza infraestrutura rodoviária e empreendimentos de alto impacto
Deputado Zé Vitor (PL-MG) critica decisão do governo e aponta divergências sobre competências de estados e consulta a comunidades tradicionais.
Populares afirmam que o animal estava carregando mais peso do que suportava