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  1. Hospital deve indenizar paciente que teve tampa de seringa deixada no corpo durante cirurgia
    decisão judicial

    Hospital deve indenizar paciente que teve tampa de seringa deixada no corpo durante cirurgia

    O corpo estranho foi visualizado em uma ressonância magnética, realizada enquanto a paciente se encontrava internada no referido hospital devido ao quadro clínico de endometriose.

    Redação
  2. Justiça condena CBF e Insport TV por cobrança na transmissão de jogos da série D do Brasileirão
    condenação

    Justiça condena CBF e Insport TV por cobrança na transmissão de jogos da série D do Brasileirão

    A condenação se deu após denúncia do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) ao Ministério Público.

    Redação
  3. Justiça do Maranhão divulga calendário das saídas temporárias
    5 datas

    Justiça do Maranhão divulga calendário das saídas temporárias

    A Terceira Vara de Execuções Penais divulga calendário e prazos de saídas temporárias para presídios do interior do estado do Maranhão.

    O Imparcial
  4. Justiça do MA condena supermercado a indenizar idosa que caiu e desmaiou ao escorregar em piso molhado
    decisão judicial

    Justiça do MA condena supermercado a indenizar idosa que caiu e desmaiou ao escorregar em piso molhado

    A idosa de 70 anos sofreu uma queda dentro no estabelecimento ao escorregar no piso molhado, que não tinha placa de aviso, e desmaiou ao bater a cabeça.

    Redação
  5. Justiça do MA condena banco a pagar danos materiais e morais a cliente por falha na segurança do Pix
    direito do consumidor

    Justiça do MA condena banco a pagar danos materiais e morais a cliente por falha na segurança do Pix

    A falha de segurança foi decisiva para causar prejuízo financeiro à reclamante.

    Redação
  6. Justiça do Maranhão reconhece dupla maternidade de criança gerada por inseminação caseira
    avanço

    Justiça do Maranhão reconhece dupla maternidade de criança gerada por inseminação caseira

    A decisão é um marco na promoção da igualdade e na garantia de direitos para diferentes configurações familiares.

    Redação
  7. Justiça do Maranhão decide que o banco Pan e a 99 Táxis não têm responsabilidade em assalto sofrido por mototaxista
    decisão judicial

    Justiça do Maranhão decide que o banco Pan e a 99 Táxis não têm responsabilidade em assalto sofrido por mototaxista

    Na ação, o homem afirmou que, em 28 de setembro de 2024, teria sido vítima de um assalto, após a aceitação de uma corrida. Foi lhe roubado R$350,00 e sua motocicleta.

    Redação
  8. Justiça do Maranhão condena UBER por causa de entregador que fugiu com comida
    indenização

    Justiça do Maranhão condena UBER por causa de entregador que fugiu com comida

    O autor relatou que sua esposa realizou um pedido de comida efetuando o pagamento. Entretanto, o entregador, ao chegar no endereço, cancelou a corrida e se retirou com a refeição, sem realizar a entrega.

    Da Redação*
  9. Homem cai em golpe do Pix e indenização é negada
    justiça do maranhão

    Homem cai em golpe do Pix e indenização é negada

    O homem, buscando uma vantagem financeira, cancelou uma compra via site e fez negócio direto com o suposto vendedor.

    O Imparcial