Justiça do Maranhão
Acusado de homicídio em Peri-Mirim é absolvido durante julgamento do Tribunal do Júri
Jurados reconheceram autoria do crime, mas aceitaram a tese de legítima defesa apresentada pela defesa
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#justiça do maranhão
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Ministério PúblicoJustiça do MA obriga Imesc a realizar concurso público
Decisão foi motivada por ação do MPMA e aponta desequilíbrio na composição de servidores da autarquia
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vingançaHomem é condenado por planejar assassinato do amante da esposa em Matões do Norte
Réu confessou ter encomendado morte da vítima após descobrir traição.
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determinaçãoJustiça do Maranhão obriga rede de supermercados a contratar bombeiros civis de acordo com a lei
A rede ainda foi condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos.
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irregularidadesJustiça determina retirada de poste instalado em terreno privado e condena distribuidora por danos morais
Moradora de Santa Inês será indenizada em R$ 5 mil após empresa instalar poste irregular em seu imóvel e descumprir solicitação de remoção por mais de três anos.
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decisão judicialJustiça suspende licitação para contratação de exames práticos pelo DETRAN/MA
A única participante da licitação está sob investigação do Ministério Público.
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irregularidadesJustiça obriga SEMFAZ a consertar falhas de acessibilidade no prédio
Relatório Técnico da Procuradoria Geral da Justiça foi elaborado após visita no prédio em 2024, e apontou falhas na acessibilidade.
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danos moraisJustiça obriga operadora de telefonia a pagar danos morais e devolver valores do plano a clientes prejudicados
Inquérito civil apurou reclamações acerca da má qualidade do serviço de telefonia móvel no Maranhão.
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tjmaJustiça do Maranhão condena posto por comercializar álcool adulterado
A devolução das quantias determinadas pelo judiciário deve ser solicitada à Justiça, por meio de ação de execução de sentença junto às varas cíveis
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condenaçãoJustiça condena consórcio e Município de São Luís a restabelecer linha de ônibus no João de Deus
Também foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos a ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos e Coletivos.
