A decisão suspende os efeitos jurídicos das Assembleias realizadas em janeiro de 2025, inclusive no que se refere à aprovação de contas e à reforma estatutária.
Em resposta, o Município alegou limite de recursos orçamentários e afirmou que o hospital já sanou a maioria das exigências sanitárias
Caso envolve suspeita de grilagem de terras e loteamento em área de proteção ambiental.
O SET pediu que seja apresentado os documentos que comprovem o valor do combustível e do custo de mão de obra.
Com a decisão, todas as quatro plataformas estão liberadas para funcionar a partir dessa segunda (22)
