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  1. Rede de supermercado do Maranhão deve devolver valor de produto com defeito e pagar indenização ao cliente
    direito do consumidor

    Rede de supermercado do Maranhão deve devolver valor de produto com defeito e pagar indenização ao cliente

    Com 20 dias após a compra, o produto apresentou defeito e não foi consertado dentro do prazo previsto pelo Código de Defesa do Consumidor.

    Da Redação*
  2. Justiça do Maranhão condena Google a indenizar usuário que teve email roubado
    danos morais

    Justiça do Maranhão condena Google a indenizar usuário que teve email roubado

    O autor relatou que, repentinamente, não conseguiu mais acessar sua conta Google, perdendo seu email, o qual utiliza comercialmente. Para resolver a questão, reclamou administrativamente, mas não obteve êxito.

    Da Redação*
  3. Justiça do Maranhão condena UBER por causa de entregador que fugiu com comida
    indenização

    Justiça do Maranhão condena UBER por causa de entregador que fugiu com comida

    O autor relatou que sua esposa realizou um pedido de comida efetuando o pagamento. Entretanto, o entregador, ao chegar no endereço, cancelou a corrida e se retirou com a refeição, sem realizar a entrega.

    Da Redação*
  4. Justiça nega indenização a homem que teve cadastro em aplicativo de corrida suspenso
    aplicativo de corrida

    Justiça nega indenização a homem que teve cadastro em aplicativo de corrida suspenso

    O autor narrou que em 15 de julho de 2024, contratou uma corrida junto à plataforma, pagando via PIX o valor de R$ 32,00 diretamente ao motorista, que não deu baixa no trajeto e gerou uma nova cobrança por parte da 99 Táxis.

    Redação
  5. Justiça nega indenização de danos morais a consumidora que foi reembolsada
    poder judiciário

    Justiça nega indenização de danos morais a consumidora que foi reembolsada

    Para a Justiça, o simples cancelamento de uma venda não é suficiente para motivar uma indenização por danos morais, ainda mais se o comprador teve reembolsada a quantia paga no produto.

    Da Redação*
  6. Justiça nega pedido de indenização a cliente que pagou corrida de UBER direto ao motorista
    danos morais

    Justiça nega pedido de indenização a cliente que pagou corrida de UBER direto ao motorista

    Para o Judiciário, a passageira que descumpre Termos de Uso de Plataforma não tem direito a indenização.

    Da Redação*
  7. Homem cai em golpe do Pix e indenização é negada
    justiça do maranhão

    Homem cai em golpe do Pix e indenização é negada

    O homem, buscando uma vantagem financeira, cancelou uma compra via site e fez negócio direto com o suposto vendedor.

    O Imparcial
  8. Fotógrafa é condenada a pagar indenização por mensagens ofensivas
    em são luís

    Fotógrafa é condenada a pagar indenização por mensagens ofensivas

    Decisão judicial aborda as implicações de conteúdos agressivos em ambiente digital.

    Da Redação*
  9. Mulher que chamou seguranças de Flávio Dino de “macacos” é condenada
    danos morais

    Mulher que chamou seguranças de Flávio Dino de “macacos” é condenada

    Elisângela Rocha Pires de Jesus estava passeando pelo shopping, no Guará, quando abordou o ministro Dino, que ocupava cargo no governo Lula à época.

    Da Redação