Justiça assegura posse do Incra sobre área de 1,4 mil hectares para reforma agrária no Maranhão
Decisão unânime do TRF1 reverte anulação de desapropriação em Alto Alegre do Maranhão e garante permanência de famílias assentadas
Decisão unânime do TRF1 reverte anulação de desapropriação em Alto Alegre do Maranhão e garante permanência de famílias assentadas
Iniciativa integra o Projeto Terras para Elas e recebe propostas até 13 de abril de 2026.
Portaria publicada no Diário Oficial autoriza seleção de beneficiários em cinco comunidades do estado
Beneficiários ocupam cinco territórios quilombolas no estado
Sentença reconhece omissão prolongada da autarquia e fixa prazos para medidas fundiárias e ambientais no PA Santo Agostinho.
A decisão fixa o prazo de dois anos para a conclusão do processo de titulação das comunidades de Pulgão e Campo Rio
A sentença fixou o prazo de 18 meses para o Incra finalizar o processo administrativo, com multa em caso de descumprimento
Disputa interna do PT movimenta milhares de filiados no Maranhão e pode influenciar diretamente a formação de alianças e candidaturas para as eleições estaduais de 2026
Situação de 600 famílias que vivem há mais de quatro décadas em áreas do município de Vila Nova dos Martírios foi pauta de parlamentares maranhenses, em Brasília
A medida assegura a 50 famílias o direito de permanecer nas terras onde resistiram ao regime escravocrata e mantêm até hoje suas tradições e cultura.