Medida provisória busca aliviar custos das companhias aéreas após escalada nos preços do petróleo e prevê compensação com alta no tributo sobre cigarros
Programa da Sefaz amplia prazo para regularização de débitos de ICMS e oferece redução de multas e juros para pagamento à vista ou parcelado.
Também será possível parcelar o imposto em até três vezes, conforme o número final da placa do veículo.
Contribuintes que escolheram o parcelamento precisam emitir a guia atualizada no portal da Secretaria Municipal da Fazenda.
Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado do imposto, podem emitir as guias no site da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br)
O texto propõe isenção do IPVA para veículos com potência de até 155 cilindradas e isenção das taxas de renovação do licenciamento e de consulta ao Renavam
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) retoma análise nesta quarta-feira (5), e proposta, que cria tributação mínima para super-ricos, deve beneficiar 25 milhões de brasileiros.
A acusação foi aceita pela 7ª Vara Criminal de São Luís, na última quarta-feira (24), e a empresa agora responde a processo criminal.
As guias para pagamento estão disponíveis no portal da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br
Programa oferece até 95% de redução em multas e juros para pagamento à vista e descontos escalonados em parcelamentos
