Ato que aumentou base de cálculo do IPTU em Imperatriz é declarado ilegal
Com o aumento abusivo, o Município teria tendado resolver lacuna na legislação que resultava em perda de arregadações
Com o aumento abusivo, o Município teria tendado resolver lacuna na legislação que resultava em perda de arregadações
A condenação ocorreu após apelação do Ministério Público que reformou uma sentença da 3ª Vara Criminal de Imperatriz absolvendo o réu.
A plenária faz parte do conjunto de discussões que o Governo Federal está realizando em todo o país para discutir com a sociedade a construção do novo Plano Clima.
19 motoristas foram autuados por recusarem realizar o teste do bafômetro.
As prisões foram realizadas durante fiscalizações nas BRs 010 e 222.
O réu teria cometido o crime em companhia de seu pai.
As imagens foram enviadas à filha do ex-casal
O teste de alcoolemia do condutor indicou teor alcoólico de 1,02 miligramas de álcool por litro de ar expelidos pelos pulmões.
Ocorrências foram registradas na BR-010 e na BR-135 — em Imperatriz e Presidente Dutra, respectivamente
Ele residia em Fortaleza, no Ceará, trabalhava em uma empresa especializada na venda de cerâmica e porcelanato.