produtos interditados
Aged alerta para a ilegalidade e os riscos da venda de agrotóxicos fracionados
Na ocasião, os produtos foram interditados, e o estabelecimento foi autuado com base na legislação federal e estadual de agrotóxicos.
Tag
#ilegalidade
-
qualidade no serviçoCREF21/MA e MPMA discutem sobre fiscalizações em academias
O objetivo é que os órgãos trabalhem em conjunto para garantir a qualidade na prestação de serviços por profissionais qualificados e dos serviços ofertados pelos estabelecimentos.
-
DecisãoApós Justiça decretar ilegalidade, professores da UEMA e UEMASUL confirmam fim da greve
Os professores irão cumprir a decisão judicial, mas as entidades estão adotando as medidas legais cabíveis para recorrer da decisão.
- Ilegal
TJMA decreta ilegalidade da greve dos professores da UEMA e UEMASUL
A decisão também determina o retorno imediato das aulas no prazo máximo de 24h, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 100 mil por dia.
-
CORRUPÇÃOJustiça suspende contrato de prefeitura do interior com construtora por suspeita de fraude
Sócios da empresa já foram investigados e presos por fraudes em licitações e desvio de verbas em vários municípios do estado.
