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Governo Federal pode acabar com obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH
Contran aprovou resolução que elimina o mínimo de aulas teóricas e reduz aulas práticas de 20 para 2 horas; a mudança será oficializada por decreto
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câmara dos deputadosHugo Motta escolhe deputado para relatar PL do Devedor Contumaz
Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), cuja expulsão do partido foi cogitada em agosto, será o relator do texto que é uma das prioridades do Governo Lula
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segurança públicaPesquisa aponta crescimento de fatalidades com moto no Brasil
Participação das motocicletas em acidentes fatais saltou de 3% para quase 40% em duas décadas, concentrando 60% das internações e gerando altos custos ao SUS
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doses de vidaMinistério da Saúde lança novo painel de vacinação contra a Influenza
Ferramenta digital unificada oferece dados estratégicos detalhados sobre doses, cobertura vacinal e grupos prioritários, visando fortalecer a transparência e a capacidade de resposta do SUS
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embate políticoOposição ameaça novas ações se anistia não for votada na Câmara
Líder do PL, Sóstenes Cavalcante, cobra o presidente da Câmara, Hugo Motta, e alega que a pauta estaria sendo barrada por pressão do ministro Alexandre de Moraes
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proposta de emendaMinistro defende transição fiscal para pequenas empresas no fim da escala 6×1
Ministro da Secretaria-Geral afirma que debate sobre a redução da jornada, que tramita no Congresso, deve prever mecanismos de estímulo ou desoneração para micro e pequenos negócios
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gestão políticaCâmara de São Luís debate orçamento de 2026 e Plano Plurianual
Encontro detalhou o planejamento orçamentário e plurianual do município, revelando uma receita total de R$ 6,668 bilhões prevista para o próximo ano e um orçamento livre de apenas R$ 285 milhões
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diário oficialLei do Sistema de Compras Expressas (Sicx) é sancionada e moderniza compras públicas
Nova regra altera a Lei de Licitações para incluir o comércio eletrônico, visando agilizar aquisições de bens e serviços padronizados e facilitar o acesso de micro e pequenas empresas ao governo
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brasilPrograma Gás do Povo inicia primeira fase; veja capitais contempladas
Iniciativa substitui o antigo Auxílio Gás e, nesta fase inicial, beneficia 1 milhão de famílias de baixa renda em 10 capitais, com meta de expansão para 15 milhões de famílias até 2026
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pescadoresGoverno inicia novo ciclo de entrevistas para solicitação do Seguro-Defeso
Processo, agora sob a gestão do Ministério do Trabalho e Emprego, visa dar agilidade à análise e ampliar o controle sobre o benefício. Atendimento no Maranhão começa em 1º de dezembro
