acordo de ressarcimento
Saiba como aderir ao reembolso de descontos ilegais do INSS
Os primeiros repasses serão liberados no próximo dia 24
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Relações ExterioresItamaraty convoca Embaixada dos EUA para esclarecer apoio de Trump a Bolsonaro
Nesta terça-feira (08), o presidente norte-americano voltou a defender Bolsonaro e disse que o ex-presidente passa por uma "caça às bruxas"
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encontro políticoReunião entre Brandão e Lula promoverá mudanças no governo
Uma agenda está sendo articulada para que ambos conversem a respeito do contexto político no Maranhão
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realidade socialQuem tem medo da justiça tributária?
O debate virtual está acontecendo e ele não parece favorável para os milionários e bilionários do país
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justiçaSTF é acionado pela AGU para reverter derrubada do decreto do IOF
De acordo com o ministro da AGU, a conclusão é que o decreto do governo federal é constitucional, válido e não poderia ter sido objeto de decreto legislativo de sustação
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stfAlexandre de Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
O PSOL entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no STF para acabar com a deliberação do Congresso sobre o decreto do IOF
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supervisãoApós tragédia, governo e Congresso querem regulamentar balonismo no país
Acidente de balão que matou oito pessoas em SC expõe vazio legal na atividade turística e pressiona governo e Congresso por regulamentação.
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cooperação técnicaGoverno Federal assina tratado para acelerar regularização fundiária
Realizada no município de Araguatins (TO), a cerimônia incluiu ainda a entrega de sete novos assentamentos com capacidade para beneficiar 896 famílias
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ministro do supremoFlávio Dino afirma que STF não atua por interesse do governo sobre emendas
“Não se cuida aqui de tratar de interesse de um ou outro partido político”, disse o ministro.
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TRAGÉDIAApós queda de balão em Santa Catarina, governo diz que vai criar lei para setor
Os voos voltados a práticas desportivas são autorizados, mas as aeronaves não são fiscalizadas e não há habilitação técnica para os pilotos
