Haddad confirma isenção de IR para quem recebe até R$ 5 mil
De acordo com o ministro, a isenção faz parte da segunda etapa da reforma tributária, que inclui mudanças na legislação do Imposto de Renda.
De acordo com o ministro, a isenção faz parte da segunda etapa da reforma tributária, que inclui mudanças na legislação do Imposto de Renda.
O Ministério orienta os consumidores que compraram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor.
O Ministério das Cidades divulgou a informação no Diário Oficial da União.
Lançado em agosto de 2023 pelo Governo Federal, o Novo PAC soma R$ 42,1 bilhões em investimentos para o Maranhão, que serão aplicados até 2026.
Governador Carlos Brandão e parte do secretariado estadual participam de reunião com comitiva do governo federal liderada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Projeto de Weverton que garante indenização para agente de saúde que usar transporte próprio vira lei.
Salas de acomodação serão criadas com estímulos reduzidos para receber passageiros em tempos de crise.
O evento é visto como uma oportunidade estratégica para estreitar laços entre o Palácio dos Leões e os gestores municipais.
Após um período de aproximadamente dois anos, o programa alcançou cerca de 80% dos 4,9 mil municípios que possuem menos de 52 mil habitantes.
Lula viajaria na tarde deste domingo para Kazan, na Rússia, onde participará da reunião da cúpula do Brics, realizada entre 22 e 24 de outubro.