Após fake news, governo decide revogar medida sobre fiscalização do pix
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma Medida Provisória (MP) será editada pelo governo para ser enviada ao Congresso Nacional.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma Medida Provisória (MP) será editada pelo governo para ser enviada ao Congresso Nacional.
O programa visa promover a acessibilidade a medicamentos em todo o Brasil, destacando-se o estado do Maranhão, uma das regiões mais beneficiadas pela iniciativa.
A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A indenização é oferecida somente em casos de crianças com deficiência comprovada.
A obra interligará os municípios de Estreito, no Maranhão, e Aguiarnópolis, no Tocantins, na BR-226, sobre o Rio Tocantins. Considerada emergencial, a contratação foi feita sem licitação.
Ministro do STF havia bloqueado R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares em 23 de dezembro; voltou atrás e liberou a execução de parte dos recursos no último domingo (29)
Os programas sociais e as políticas retomadas ou lançadas pelo Governo Federal beneficiaram centenas de milhares de moradores do Maranhão.
No início de novembro de 2024, o número saltou para 1.193 médicos ativos e ainda há 37 vagas em processo de ocupação. Só em 2024, são 249 novos médicos atuando no Maranhão.
O cidade encontra-se em situação de emergência devido a estiagem na região.
Os novos empreendimentos irão beneficiar moradores em cinco municípios maranhenses com investimento total de R$ 15,4 milhões.