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  1. Duarte entra com representação na PGR a favor dos professores e contra decisão sobre precatórios do Fundef no MA
    Educação

    Duarte entra com representação na PGR a favor dos professores e contra decisão sobre precatórios do Fundef no MA

    O parlamentar destaca precedentes anteriores na própria PGR para que a decisão seja suspensa e os valores sejam liberados ao pagamento dos profissionais da educação do MA.

    Da Redação
  2. Maranhão terá mais de R$ 475 mi para a educação com acordo sobre Fundef
    Investimento

    Maranhão terá mais de R$ 475 mi para a educação com acordo sobre Fundef

    O acordo foi celebrado durante reunião em Brasília que contou com a participação do ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.

    Da Redação
  3. Plataforma para consulta de precatórios do Fundef é lançada em São Luís
    professores

    Plataforma para consulta de precatórios do Fundef é lançada em São Luís

    Os professores de São Luís já podem consultar se possuem direito a algum valor do rateio dos chamados precatórios do Fundef.

    Da Redação
  4. Novo texto do projeto de lei do Fundef é aprovado na Câmara e sancionado
    PRECATÓRIOS

    Novo texto do projeto de lei do Fundef é aprovado na Câmara e sancionado

    Artigos acrescidos ao projeto referem-se à não incidência de cobrança de contribuição previdenciária e de imposto de renda sobre os valores recebidos em conta bancária.

    Da Redação
  5. Prefeitura de São Luís não envia plano do projeto do FUNDEF para a Câmara
    RECURSOS DOS PRECATÓRIOS

    Prefeitura de São Luís não envia plano do projeto do FUNDEF para a Câmara

    O plano foi pedido pela Câmara para entender valores que serão repassados para os professores.

    Da Redação*
  6. Prefeitura não envia plano e Câmara vai seguir com tramitação do projeto de precatórios do FUNDEF
    Sem Plano de Aplicação

    Prefeitura não envia plano e Câmara vai seguir com tramitação do projeto de precatórios do FUNDEF

    Projeto deve receber emendas a fim de receber o plano e entender melhor partes ainda obscuras da pauta.

    Da Redação