maranhão
Precatórios do Fundef: pagamento é liberado para aposentados e antecipado para desligados
A informação foi confirmada oficialmente nesta terça-feira (16)
Tag
#Fundef
-
educaçãoGoverno do Maranhão divulga calendário de pagamento dos precatórios do Fundef; veja as datas
O cronograma de pagamento foi divulgado pelo governador Carlos Brandão e prevê o início dos repasses na próxima semana
-
transferência autorizadaSTF libera mais de R$ 1,1 bilhão para pagamento de precatórios do Fundef a professores do MA
Decisão autoriza transferência urgente de recursos para as contas do governo estadual, dividindo o montante entre abono ao magistério e investimentos na educação
-
critériosCâmara de São Luís aprova Projeto de Lei sobre rateio do Fundef
O texto foi aprovado na sessão de terça-feira (26), após amplo debate em plenário e votação de emenda apresentada pelo Coletivo Nós (PT)
-
educaçãoProfessores da rede estadual podem receber segunda parcela dos precatórios do Fundef a partir de 1º de setembro
Os precatórios do Fundef correspondem a recursos devidos pela União aos estados e municípios.
-
mpfEx-prefeito e ex-secretário de Primeira Cruz são condenados por desvio de verbas do Fundef
Os ex-gestores foram acusados por enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público, após comprovado o uso de notas fiscais irregulares para justificar despesas públicas.
-
fraudeJustiça Federal consegue bloqueio do Fundeb de 10 municípios do Maranhão
Os municípios são acusados de terem inserido dados falsos majorados no Censo Escolar, na modalidade de EJA, para ampliar o recebimento de recursos federais.
-
recursosBrandão anuncia mais investimentos na educação com aplicação dos 40% do Fundef
De acordo com o governador, serão melhorias na infraestrutura, tecnologia e gestão de escolas por todo o Maranhão.
-
Acordo históricoEducação do MA receberá mais R$ 475 mi em precatórios do FUNDEF, após decisão do STF
O valor é fruto de ação movida pelo Governo do Maranhão, que há 20 anos tramitava no STF, discutindo diferenças de repasses da União ao FUNDEF.
-
BENEFICIADOSPrecatórios do Fundef: mais de 27 mil pessoas já receberam parcela
Número foi informado pelo vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão; ao todo, 43.488 têm direito a benefício.
