Investimento
Maranhão terá mais de R$ 475 mi para a educação com acordo sobre Fundef
O acordo foi celebrado durante reunião em Brasília que contou com a participação do ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.
Tudo Sobre: Fundef
professores
Plataforma para consulta de precatórios do Fundef é lançada em São Luís
Os professores de São Luís já podem consultar se possuem direito a algum valor do rateio dos chamados precatórios do Fundef.
PRECATÓRIOS
Novo texto do projeto de lei do Fundef é aprovado na Câmara e sancionado
Artigos acrescidos ao projeto referem-se à não incidência de cobrança de contribuição previdenciária e de imposto de renda sobre os valores recebidos em conta bancária.
RECURSOS DOS PRECATÓRIOS
Prefeitura de São Luís não envia plano do projeto do FUNDEF para a Câmara
O plano foi pedido pela Câmara para entender valores que serão repassados para os professores.
Sem Plano de Aplicação
Prefeitura não envia plano e Câmara vai seguir com tramitação do projeto de precatórios do FUNDEF
Projeto deve receber emendas a fim de receber o plano e entender melhor partes ainda obscuras da pauta.