Programa garante títulos de propriedade para mais de 250 famílias
Até o fim de 2025, está prevista a entrega de, em média, mais 150 registros a famílias de Paulino Neves
Até o fim de 2025, está prevista a entrega de, em média, mais 150 registros a famílias de Paulino Neves
A tragédia aconteceu na MA-034, trecho que liga Caxias à cidade de Coelho Neto.
Famílias poderão receber valores adicionais ao concluir cursos de capacitação e realizar check-ups de saúde, visando combater a insegurança alimentar e a pobreza
Atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) suspende decisão que afetaria mais de 60 famílias no Pequiá em Açailândia
Nova política substitui o Vale Gás e prevê distribuição direta de botijões a 15,5 milhões de famílias em todo o país
Medida atende determinação do STF e busca proteger famílias de baixa renda do risco de dependência e uso indevido dos benefícios
A intenção de disseminar a campanha junto aos agentes públicos nos estados em que os registros de desaparecimentos sejam feitos o quanto antes e não esperando 48 horas.
O Maranhão Livre da Fome é um programa de segurança alimentar que busca erradicar a fome no estado.
O espaço reúne cerca de 15 espécies de animais de pequeno porte, como pôneis, bodes, coelhos e lhamas, etc.
Após protocolada, a Defensoria comunicou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e à Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Maranhão.