Governo Federal prepara medida que proíbe o uso de celulares em escolas
A ação faz parte de um pacote de medidas a ser lançado no Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro.
A ação faz parte de um pacote de medidas a ser lançado no Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro.
O projeto, que é de autoria da deputada Mical Damasceno, previa ainda a aplicação de penalidades às instituições de ensino que descumprissem os termos da lei.
Ações envolvem alunos de escolas públicas, pessoas das comunidades, colaboradores e terceirizados e já beneficiaram mais de 6 mil pessoas em 2023.
A campanha vai imunizar crianças e adolescentes menores de 15 anos.
A política visa garantir a oferta de serviços de atendimento psicossocial nas comunidades escolares.
A ação tem como objetivo não apenas atender às demandas escolares, mas principalmente viabilizar oportunidades de reinserção social, capacitação profissional e um novo ofício às internas.
O parlamentar ouviu dos fazedores de cultura que as agremiações vinham sofrendo com a falta de incentivo.
Os recursos destinados somam R$ 88 milhões em 73 obras, entre concluídas e em execução.
A ação deve ser realizada nas instituições de ensino das redes pública e privada do Estado do Maranhão. A matéria vai à sanção governamental
A proposição n.º 101/23, do vereador Álvaro Pires (PMN), foi encaminhada para apreciação das comissões de Justiça, Educação e Orçamento da Câmara de São Luís.