Câmara aprova projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas
Os celulares somente poderão ser utilizados em atividades pedagógicas, cuja autorização dos professores seja informada previamente
Os celulares somente poderão ser utilizados em atividades pedagógicas, cuja autorização dos professores seja informada previamente
A ação faz parte de um pacote de medidas a ser lançado no Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro.
O projeto, que é de autoria da deputada Mical Damasceno, previa ainda a aplicação de penalidades às instituições de ensino que descumprissem os termos da lei.
Ações envolvem alunos de escolas públicas, pessoas das comunidades, colaboradores e terceirizados e já beneficiaram mais de 6 mil pessoas em 2023.
A campanha vai imunizar crianças e adolescentes menores de 15 anos.
A política visa garantir a oferta de serviços de atendimento psicossocial nas comunidades escolares.
A ação tem como objetivo não apenas atender às demandas escolares, mas principalmente viabilizar oportunidades de reinserção social, capacitação profissional e um novo ofício às internas.
O parlamentar ouviu dos fazedores de cultura que as agremiações vinham sofrendo com a falta de incentivo.
Os recursos destinados somam R$ 88 milhões em 73 obras, entre concluídas e em execução.
A ação deve ser realizada nas instituições de ensino das redes pública e privada do Estado do Maranhão. A matéria vai à sanção governamental