ministro do supremo
Flávio Dino afirma que STF não atua por interesse do governo sobre emendas
“Não se cuida aqui de tratar de interesse de um ou outro partido político”, disse o ministro.
“Não se cuida aqui de tratar de interesse de um ou outro partido político”, disse o ministro.
Texto também prevê análise imediata, pelos tribunais, de decisões liminares tomadas individualmente; a Câmara analisa a proposta.
Ministro das Comunicações é investigado por suposto uso irregular de dinheiro público em obras no Maranhão quando era deputado.
O programa Minha Renda visa capacitar e fornecer equipamentos para comercialização.
Passa para outubro de 2023 a data de atualização da Lei do Fundeb Permanente.