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#Douglas de Melo Martins

  1. Prefeitura de São Luís deverá fiscalizar acessibilidade de calçadas
    LEI

    Prefeitura de São Luís deverá fiscalizar acessibilidade de calçadas

    Sentença alega falha na aplicação da lei de muros e calçadas, devido à falta de acessibilidade nas áreas externas de empreendimentos na capital

    Redação*
  2. Prefeitura de São Luís é condenada por omitir ocupações desordenadas no Cohab Anil IV
    DECISÃO

    Prefeitura de São Luís é condenada por omitir ocupações desordenadas no Cohab Anil IV

    Irregularidades foram constatadas em vistoria do Ministério Público do Maranhão

    Redação
  3. Justiça condena Município de São José de Ribamar a regularizar loteamentos no Araçagy
    GRILAGEM

    Justiça condena Município de São José de Ribamar a regularizar loteamentos no Araçagy

    Caso envolve suspeita de grilagem de terras e loteamento em área de proteção ambiental.

    Redação*