Após pleito de Duarte, Seduc revoga norma que limita educação inclusiva para atendimento de pessoa com deficiência
A ação foi motivada pelo caso de uma criança com transtorno do espectro autista que teve a matrícula escolar negada.
A ação foi motivada pelo caso de uma criança com transtorno do espectro autista que teve a matrícula escolar negada.
A medida visa assegurar um suporte adequado e direcionado para os alunos com deficiência, promovendo uma experiência educacional mais eficaz e enriquecedora.
Audiência de conciliação entre a Defensoria pública autora da ação, e os representantes da empresa EMSERH aconteceu na última sexta-feira (05) de novembro por vídeo conferência.
Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê desde matrículas e mensalidades sem taxas extras na rede particular de ensino até isenção de impostos na compra de automóveis