já em vigor
Maranhão sanciona lei que cria patrulha para proteger crianças vítimas de violência
"Patrulha Henry Borel" irá fiscalizar medidas protetivas e prevenir reincidência de violência doméstica contra menores.
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#crimes contra crianças e adolescentes
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JustiçaPenas para crimes contra criança e adolescente ficam mais rigorosas
Uma das mudanças amplia em dois terços a punição por crime de homicídio contra menor de 14 anos em instituições de ensino.
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EM CARUTAPERAHomem é preso suspeito de estuprar enteadas menores de idade
Prisão foi nessa segunda-feria (11), no município de Carutapera.
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DIREITOS HUMANOSProjeto de Lei prevê identificar e punir quem cometer crimes contra crianças e adolescentes
A proposta é de autoria da deputada Mical Damasceno (PTB) e dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de violência praticada contra crianças e adolescentes em prontuário de atendimento médico
