Vara da Infância disciplina participação de crianças e adolescentes em festas juninas em São Luís
O documento também estabelece outras medidas referentes ao procedimento de requerimento de alvarás judiciais para os festejos de São João de 2024.
O documento também estabelece outras medidas referentes ao procedimento de requerimento de alvarás judiciais para os festejos de São João de 2024.
De acordo com o Atlas Mundial, a previsão é que o número chegue a 50% em 2035, um total de 20 milhões de crianças e adolescentes no Brasil.
A cobertura vacinal para crianças e adolescentes acontece no Shopping da Criança.
As ações fiscais foram realizadas no período de 22 a 26 de agosto de 2022, em cinco municípios do Maranhão.
Na edição de 2021, foram 137 prisões, 52 mandados de prisão e 93 solicitações de Medidas Protetivas.
A 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís encerra maio com 18 adoções concluídas, mas 37 crianças e adolescentes aptos para serem adotados.
Os dados são do Disque 100.
Prisão foi realizada durante operação da Polícia Federal para combater este tipo de crime.
O Estado já registrou 42 óbitos na faixa etária entre 0 e 19 anos