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  1. Empresa de transporte marítimo é condenada a indenizar usuário por acidente durante viagem
    danos Morais

    Empresa de transporte marítimo é condenada a indenizar usuário por acidente durante viagem

    No trajeto entre a Ponta da Espera e o Terminal do Cujupe, houve um acidente, em que a embarcação colidiu contra uma ilha durante o percurso

    Da Redação*
  2. Justiça mantém prisão de Carla Zambelli na Itália durante processo de extradição
    condenada

    Justiça mantém prisão de Carla Zambelli na Itália durante processo de extradição

    Zambelli está no presídio de Rebibbia, localizado nos arredores de Roma

    Da Redação*
  3. Polícia Civil do Maranhão prende mulher por tráfico de drogas em Anajatuba
    prisão

    Polícia Civil do Maranhão prende mulher por tráfico de drogas em Anajatuba

    Segundo agentes policiais do município, a operação foi realizada após uma decisão judicial expedida pela 2ª Vara da Comarca de Estreito.

    Da Redação*
  4. Prefeitura de São Luís é condenada a fiscalizar presença de crianças e adolescentes em locais de jogos eletrônicos
    Decisão judicial

    Prefeitura de São Luís é condenada a fiscalizar presença de crianças e adolescentes em locais de jogos eletrônicos

    Para garantir o cumprimento da determinação judicial, foi estabelecida uma multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

    Da Redação
  5. Construtora de condomínio na Ponta do Farol é condenada a pagar R$ 51 milhões de compensação ecológica
    Impactos Ambientais

    Construtora de condomínio na Ponta do Farol é condenada a pagar R$ 51 milhões de compensação ecológica

    A compensação deverá ocorrer na área de influência direta do empreendimento, para garantir a preservação das funções ambientais do ecossistema de dunas.

    Da Redação
  6. Justiça condena Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson
    SENTENÇA

    Justiça condena Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson

    A justiça também condenou a filha biológica de Flordelis, Simone dos Santos Rodrigues.

    Da Redação com informações do Correio Braziliense
  7. Apple do Brasil é condenada por vender Iphone 13 sem carregador
    AÇÃO JUDICIAL

    Apple do Brasil é condenada por vender Iphone 13 sem carregador

    Consumidora relatou que ao adquirir o Iphone 13 no valor de R$ 8.547,00, não foi lhe informado que o aparelho não vinha com carregador, nem fone de ouvido.

    Da Redação, com informações do Tj-ma
  8. MPMA recorre ao STF por prisão de irmãs que assassinaram jovem a facadas
    JUSTIÇA

    MPMA recorre ao STF por prisão de irmãs que assassinaram jovem a facadas

    O MPMA busca reverter uma decisão que liberou Tainar dos Santos e Tainara dos Santos do cumprimento de pena de prisão.

    Da redação com informações do Ministério Público do Maranhão
  9. Ex-prefeita ostentação é condenada a sete anos de reclusão
    DECISÃO JUDICIAL

    Ex-prefeita ostentação é condenada a sete anos de reclusão

    A Justiça condenou a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, que ficou conhecida como prefeita ostentação, a sete anos de reclusão

    Da Redação