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Caso Domingos Paz: saiba quais vereadores não compareceram à votação
Do total de 31 vereadores, 12 não compareceram hoje na Câmara de São Luís.
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reclamaçõesVereadores de São Luís criticam prefeito Eduardo Braide em sessão da Câmara
Sessão ilustrou o clima de tensão entre a Prefeitura e a Câmara, mostrando um cenário de descontentamento dos parlamentares com o Executivo municipal.
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Evento religiosoCâmara de São Luís aprova projeto que reconhece ‘Marcha para Jesus’ como Patrimônio Cultural Imaterial
A Marcha para Jesus faz parte do calendário oficial do Brasil desde setembro de 2009 pela Lei Federal nº 12.025.
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DIREITOSPromulgada lei que amplia gratuidade no transporte coletivo em São Luís
Com a mudança, os acompanhantes das pessoas com deficiência podem usar o Passe Livre em situações específicas
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DECRETOSLeis efetivas no direito LGBTQIA+ são promulgadas na Câmara Municipal de São Luís
Também foi decretada lei que determina a obrigatoriedade do ensino da História Antiga da Ilha de Upaon Açu (São Luís) nas escolas da rede municipal de ensino
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DIREITOSCâmara promulga 4 leis que beneficiam população LGBTQIAP+
Os quatro projetos - de autoria do Coletivo Nós - agora dependem de Eduardo Braide para entrarem em vigor
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Equidade de gêneroVereadores de São Luís propõem projetos de lei voltados para mulher
Entre as iniciativas propostas, destacam-se medidas como a aprovação de quatro projetos de lei que visam garantir mais direitos e valorização das mulheres.
- SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Câmara de São Luís vota na LOA 2024 na sexta-feira (12)
Parlamento Municipal se reunirá para discutir e votar o projeto de lei do Executivo que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, da prefeitura de São Luís.
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SUSPENSÃO DE EMENDASSTF nega pedido da Câmara de São Luís para aprovar a LOA 2024
O ministro Edson Fachin decidiu manter a liminar do TJMA, que suspende emendas feitas por vereadores.
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Lei orçamentária anualCâmara Municipal de São Luís deve apreciar Orçamento 2024 nesta semana
O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), indicou que a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal não conseguiu concluir suas análises devido às emendas propostas pelo Legislativo Municipal.
