Ex-presidente da câmara municipal de Zé Doca (MA) é condenado por desvio de contribuições previdenciárias
O ex-gestor deixou de repassar ao INSS valores descontados de servidores e vereadores, causando prejuízo de R$ 132 mil aos cofres públicos.
O ex-gestor deixou de repassar ao INSS valores descontados de servidores e vereadores, causando prejuízo de R$ 132 mil aos cofres públicos.
As proposições são de autoria dos vereadores Aldir Júnior (PL), Paulo Victor (PSB), Raimundo Júnior (Podemos), Rosana da Saúde (Republicanos) e Marquinhos (União).
O evento foi uma parceria entre as Comissões de Educação e Assistência Social da Câmara e reuniu autoridades e profissionais da área.
Presidente Adhemar Freitas Jr. reforça compromisso com os servidores.
O projeto, que tramita na Câmara Municipal de São Luís, pretende combater a criminalidade, melhorar a segurança pública e garantir mais proteção aos cidadãos que utilizam o transporte coletivo.
Maio Furta-Cor é uma campanha aberta, sem fins lucrativos, democrática e suprapartidária que visa sensibilizar a população para a causa da saúde mental materna.
A proposta inovadora é voltada à sustentabilidade urbana e à educação ambiental.
Em segunda discussão e votação, o PL nº 153/2022, foi aprovado para estabelecer medidas de proteção aos entregadores de aplicativos
Medidas tratam de segurança no transporte de resíduos sólidos, proibição de manutenções em horários comerciais e atualização da legislação de táxis.
As iniciativas vão impactar diretamente na qualidade de vida das comunidades mais vulneráveis.