LOA 2025 de São Luís se transforma em guerra judicial entre o Prefeito e a Câmara
A polêmica gira em torno da redução do percentual de créditos suplementares que o Executivo pode abrir, de 25% para 5%, conforme emenda aprovada pelos vereadores.
A polêmica gira em torno da redução do percentual de créditos suplementares que o Executivo pode abrir, de 25% para 5%, conforme emenda aprovada pelos vereadores.
A proposta foi enviada pelo prefeito Eduardo Braide nessa segunda-feira (17).
O objetivo do encontro é avaliar as medidas preventivas adotadas pelo poder público e discutir estratégias para minimizar os danos causados às famílias atingidas.
Os eventos devem ser de natureza cultural, educacional e esportiva.
Com a decisão, o sistema deixa de existir, e a mobilidade urbana entra em pauta para futuras soluções.
Os parlamentares criticaram o ex-gestor, enumerando problemas no sistema de transporte público da capital.
O programa é destinado às pessoas de baixa renda, com a finalidade de possibilitar o acesso gratuito aos serviços da 1ª habilitação para conduzir veículos automotores.
A aprovação do projeto impacta diretamente nos vencimentos, proventos e pensões dos profissionais do magistério da rede
A medida não apenas altera a remuneração do chefe do Executivo municipal, mas também tem impacto direto em aproximadamente 400 servidores.
A emenda em questão reduz de 25% para apenas 5% a possibilidade de realocação de recursos dentro do orçamento.