Justiça suspende votação da LOA 2024 na Câmara Municipal de São Luís
O desembargador Marcelo Carvalho Silva, do TJMA, acatou medida cautelar interposta pela Prefeitura de São Luís, e determinou a suspensão da sessão extraordinária
O desembargador Marcelo Carvalho Silva, do TJMA, acatou medida cautelar interposta pela Prefeitura de São Luís, e determinou a suspensão da sessão extraordinária
O projeto cria 50 cargos para esta categoria.
Com a derrubada dos vetos, as proposições estão liberadas para serem promulgadas e entrarem em vigor na forma de leis.
Medida pode aumentar a transparência com divulgação do motivo das ausências justificadas do parlamentar nas sessões deliberativas.
Mesmo após a Câmara manter o veto, prefeitura tenta dificultar mais uma vez o pagamento dos precatórios aos profissionais do magistério.
Nenhum funcionário ou parlamentar ocupava o prédio no momento do ocorrido.
Projeto foi aprovados com emendas, entre elas a apresentação do plano de aplicação dos recursos que não foi enviado a Casa pela Prefeitura.
Para celebrar o Dia das Crianças, conheça algumas leis aprovadas na Câmara que entraram e vigor assegurando uma infância saudável na capital maranhense.
Primeira etapa do ciclo orçamentário anual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias dispõe sobre as prioridades e metas da administração pública para o ano subsequente.
O projeto foi aprovado em regime de urgência durante a sessão desta quarta-feira (20).