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  1. Câmara dos deputados envia respostas ao STF sobre pagamento de emendas parlamentares
    Emendas parlamentares

    Câmara dos deputados envia respostas ao STF sobre pagamento de emendas parlamentares

    O ministro havia dado prazo até as 20h desta sexta (27) para que a Casa esclarecesse o repasse das emendas, que atualmente estão suspensas por decisão do STF.

    Da Redação*
  2. PEC pelo fim da jornada 6×1 já pode ser protocolada
    em brasília

    PEC pelo fim da jornada 6×1 já pode ser protocolada

    Segundo a equipe de Érika Hilton, autora da proposta, cerca de 200 deputados assinaram a proposta e ao longo do dia outras assinaturas ainda serão recebidas.

    Da Redação*
  3. Câmara aprova projeto que aumenta pena por feminicídio para até 40 anos
    Violência contra a mulher

    Câmara aprova projeto que aumenta pena por feminicídio para até 40 anos

    O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje.

    Da Redação*
  4. Câmara aprova imposto para compras internacionais de até US$ 50
    taxação

    Câmara aprova imposto para compras internacionais de até US$ 50

    Esses produtos são bastante comuns em sites como Shein e Aliexpress.

    Da Redação*
  5. Câmara dos Deputados começa a votar pacote que flexibiliza legislação eleitoral
    Brasília

    Câmara dos Deputados começa a votar pacote que flexibiliza legislação eleitoral

    As propostas mexem na política de cotas e ampliam prazos para candidatos e partidos prestarem contas de seus gastos nas campanhas.

    Da Redação*
  6. Projeto que acaba com saída temporária de presos tramita na Câmara
    Projeto de Lei

    Projeto que acaba com saída temporária de presos tramita na Câmara

    O autor do projeto, deputado Bibo Nunes (PL-RS), afirma que a saída temporária gera insegurança às vítimas dos condenados.

    Da Redação*
  7. Câmara concluirá votação de novas regras fiscais nesta quarta-feira (24)
    Brasília

    Câmara concluirá votação de novas regras fiscais nesta quarta-feira (24)

    Para concluir a tramitação na Câmara, os deputados ainda precisam analisar os destaques, que ainda podem modificar trechos da proposta.

    Da Redação
  8. “Programa Internet Brasil” avança na Câmara Federal
    inclusão digital

    “Programa Internet Brasil” avança na Câmara Federal

    Prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino.

    Da Redação com informações da Agência Brasil
  9. PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021 é aprovada
    câmara dos deputados

    PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021 é aprovada

    A lei impede a punição de gestores municipais que não aplicaram os percentuais mínimos devido à pandemia de covid-19.

    Da Redação, com informações da Agência Brasil