Três deputados do MA são a favor do semipresidencialismo
O texto, até a manhã da última quinta-feira (6), registrou 177 assinaturas no sistema interno da Casa.
O texto, até a manhã da última quinta-feira (6), registrou 177 assinaturas no sistema interno da Casa.
O ministro havia dado prazo até as 20h desta sexta (27) para que a Casa esclarecesse o repasse das emendas, que atualmente estão suspensas por decisão do STF.
Segundo a equipe de Érika Hilton, autora da proposta, cerca de 200 deputados assinaram a proposta e ao longo do dia outras assinaturas ainda serão recebidas.
O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje.
Esses produtos são bastante comuns em sites como Shein e Aliexpress.
As propostas mexem na política de cotas e ampliam prazos para candidatos e partidos prestarem contas de seus gastos nas campanhas.
O autor do projeto, deputado Bibo Nunes (PL-RS), afirma que a saída temporária gera insegurança às vítimas dos condenados.
Para concluir a tramitação na Câmara, os deputados ainda precisam analisar os destaques, que ainda podem modificar trechos da proposta.
Prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino.
A lei impede a punição de gestores municipais que não aplicaram os percentuais mínimos devido à pandemia de covid-19.