Com emenda de Pedro Lucas, Câmara aprova medida que cria o programa Gás do Povo
A medida altera o nome do antigo programa Gás dos Brasileiros para Gás do Povo e prevê o fim gradual do pagamento do benefício em dinheiro
A medida altera o nome do antigo programa Gás dos Brasileiros para Gás do Povo e prevê o fim gradual do pagamento do benefício em dinheiro
Zambelli foi condenada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a dez anos de prisão por invadir o sistema de Justiça e está presa na Itália
A votação foi concluída com 291 votos favoráveis e 148 contrários. O projeto beneficia, entre outros condenados, o ex-presidente Jair Bolsonaro
Proposta restringe prisão de deputados e senadores e proíbe decisões monocráticas do STF; líderes ainda não conhecem o texto final
Hugo Motta anuncia debate e prazo de 30 dias para proposta que combata adultização infantil nas plataformas digitais
Além do tratamento químico-hormonal com o objetivo de “redução da libido”, o texto aprovado pelo colegiado prevê o aumento de pena para outros crimes sexuais
Para Jerry, a matéria não deveria ser votada de forma remota, sem a devida discussão com todas as forças políticas do Parlamento
Vagas passaram de 513 para 531 em razão do aumento da população.
Proposta visa ajustar a representatividade dos estados, mas gera controvérsias sobre aumento de custos e perda de recursos para algumas regiões.
Hildo Rocha ressaltou que já há manifestações contrárias ao pedido de Othelino Neto da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).