Projeto da Câmara de São Luís adequa norma interna à nova Lei de Licitações
A proposição de autoria da Mesa Diretora tem o objetivo de adequar a norma interna da Casa à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em vigor no país.
A proposição de autoria da Mesa Diretora tem o objetivo de adequar a norma interna da Casa à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em vigor no país.
Nova legislação torna obrigatória a inserção, em placas informativas, dos preços de todas as obras e serviços públicos realizados no município.
O 1° Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís estará localizado na sede da Câmara, na Rua da Estrela, n.º 257.
A votação foi feita em sessão extraordinária nesta terça-feira (23).
O Hospital da Criança enfrenta escassez de profissionais em áreas como fonoaudiologia, pediatria e cirurgia pediátrica.
Sessão desta segunda-feira (16) teve apenas um pronunciamento da tribuna
Segundo o texto da matéria, a distância mínima será de 200 metros da fonte emissora até a residência da pessoa diagnosticada com o Espectro
O projeto foi aprovado em regime de urgência durante a sessão desta quarta-feira (20).
Colegiado iria atuar em conjunto com a Prefeitura ou entidades da sociedade civil para acompanhar ou fiscalizar programas, projetos e parcerias pertinentes que envolver o Município
Proprietário do veículo terá 30 dias para comprovar os danos