Governo federal inicia consulta de planejamento para resíduos orgânicos urbanos
De acordo com o MMA, a participação social age em contribuição para a eliminação dos lixões.
De acordo com o MMA, a participação social age em contribuição para a eliminação dos lixões.
Até o atual momento, oito ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.
No momento inicial, a ação resume-se em acusar o ex-presidente de ser o principal beneficiado de uma organização golpista que tinha como pretensão derrubar o resultado das eleições.
No ano, a produção nacional de gasolina A (pura, ainda sem a adição de etanol anidro) correspondeu a 90% de toda a oferta interna, sendo os 10% restantes supridos por importações.
De acordo com o Ministério da Saúde, a medida beneficiará mais de um milhão de pessoas por ano que antes precisavam pagar coparticipação.
O Brasil ocupa com sua matriz elétrica majoritariamente renovável, uma posição de liderança global, principalmente em relação à energia hídrica.
A elaboração do plano foi uma resposta à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em outubro de 2023, reconheceu a existência de um "estado de coisas inconstitucional" nas prisões do país, devido à superlotação e condições degradantes
Segundo o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Sisu, as convocações dos candidatos na lista de espera podem ser realizadas até 30 de setembro de 2025.
Condenados por Deolane, os pronunciamentos do jornalista abordavam sua prisão por suspeita de lavagem de dinheiro. Legalmente, a famosa pediu R$ 30 mil em danos morais.
As mudanças visam garantir a segurança dos funcionários e a realização de manutenções nos sistemas bancários durante o período carnavalesco.