meio ambiente
Corte de Direitos Humanos reconhece que combater crise climática é dever dos países
As novas orientações podem ampliar o número de litígios sobre alterações climáticas, em especial em relação aos Estados
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Banco de desenvolvimentoPresidente Lula pede aos bancos nova maneira de financiar o desenvolvimento sustentável
O presidente brasileiro participou do encontro anual do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como o banco do Brics, no Rio de Janeiro
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sanção de leiNova lei aumenta penas para crimes contra idosos, crianças e pessoas com deficiência
O texto amplia punições para abandono, maus-tratos e violência contra idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
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criseMoraes suspende decretos do IOF e convoca audiência de conciliação
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que sustou os efeitos dos decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi suspenso
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PolíticaLula e Santiago Peña conversam sobre caso de espionagem da Abin
Presidentes de Brasil e Paraguai se reuniram na Argentina.
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em BrasíliaCCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto de castração química para estupradores
Além do tratamento químico-hormonal com o objetivo de “redução da libido”, o texto aprovado pelo colegiado prevê o aumento de pena para outros crimes sexuais
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fica de foraHugo Calderano é impedido de entrar nos EUA e não participa de competição mundial
A entrada no país norte-americano acabou impedida por conta da ida do atleta à Cuba ainda em 2023
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práticas anticoncorrenciaisAGU solicita investigação sobre irregularidades nos preços dos combustíveis
Os dados reunidos pelos documentos encaminhados à AGU apontam indícios de distribuidores e revendedores não estariam repassando reduções dos preços praticados nas refinarias.
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doenças respiratóriasCasos de síndrome respiratória seguem elevados no Brasil; influenza A é responsável por 74% dos óbitos
Boletim InfoGripe da Fiocruz aponta estabilização ou queda em parte do país, mas alerta para alta persistente de hospitalizações, especialmente entre crianças pequenas e idosos.
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JustiçaCâmara aprova projeto que endurece progressão de pena para homicídios contra agentes públicos
Texto eleva de 50% para 80% o tempo mínimo de cumprimento da pena no regime fechado antes da progressão ao semiaberto; proposta segue para o Senado
