Cafu recorre ao STJ contra leilão de mansão avaliada em R$ 40 milhões
Imóvel foi arrematado por metade do preço em 2023, mas liminar suspendeu efeitos da hasta pública
Imóvel foi arrematado por metade do preço em 2023, mas liminar suspendeu efeitos da hasta pública
Decisão impõe multa de R$ 50 mil por equipamento desligado e cobra planejamento orçamentário do governo em cinco dias
Parlamentar afirma ter “consciência tranquila” e que sua equipe jurídica acompanha o caso
Defesa brasileira contesta alegações de práticas comerciais desleais e reforça compromisso com regras multilaterais
Brasil e Colômbia lideram iniciativa que visa captar US$ 125 bilhões para preservação de biomas e incentivo a práticas sustentáveis
Manifestação ocorreu após Moraes negar recuo de decisões contra Bolsonaro e do ministro Flavio Dino anular a validade no Brasil de decisões judiciais tomadas em outro país.
Série aborda casos de criminosos conhecidos e reúne Marina Ruy Barbosa, Anselmo Vasconcelos, Carol Garcia e outros no elenco
Evento discutirá direitos, autonomia e combate à violência de gênero, reunindo especialistas, gestores e lideranças civis
O julgamento ocorre no plenário virtual, em processo com repercussão geral, o entendimento deverá ser seguido por todos os tribunais do país
A iniciativa tem como meta fortalecer a atuação da Justiça em causas ambientais