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Mutirão promove resolução de conflitos em condomínios de São Luís
Audiências de conciliação acontecem em abril e maio, com cerca de 60 processos na pauta.
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#audiências
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conselho da cidadeSão Luís inicia audiências públicas para definir nova Lei de Zoneamento da capital
Prefeitura divulga calendário de debates presenciais em nove regionais; proposta define regras de ocupação do solo, altura de prédios e áreas comerciais para os próximos anos
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audiênciasProjeto “Conciliação Itinerante” do TJMA atende às demandas da população de Chapadinha e Vargem Grande; outras cidades estão na lista
Foram realizadas 457 audiências com 247 acordos homologados, que representam 54,05% de índice de conciliação.
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tjmaProjeto Conciliação Itinerante realiza mais de 360 audiências no Sul do Maranhão
Além da mediação de embates em demandas cíveis, criminais e familiares, a iniciativa também viabilizou a coleta de 20 amostras genéticas para exames de DNA gratuitos
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MediaçãoAudiência no MPT-MA não afasta risco de greve no transporte público
As partes se reunirão novamente na próxima quinta-feira (26), às 15 horas.
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Em BrasíliaDeputados estaduais maranhenses fazem audiência com presidente do Senado sobre Reforma Tributária
O objetivo do encontro foi apresentar propostas que buscam aprimorar o texto da Reforma Tributária, já aprovado na Câmara Federal e que será submetido a votação no Senado.
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TRT-MAVaras trabalhistas agendam 236 audiências para a Semana Nacional da Execução Trabalhista
Evento será de 19 a 23 de setembro, em todo país; trabalhadoras, trabalhadores e empresas que são partes em processos trabalhistas podem fazer o agendamento no portal do TRT-MA.
