Assembleia Legislativa realiza audiência para sabatina de advogado indicado à vaga de conselheiro do TCE/MA
O advogado ressaltou a necessidade desburocratizar o TCE e torná-lo mais acessível à sociedade.
O advogado ressaltou a necessidade desburocratizar o TCE e torná-lo mais acessível à sociedade.
Advogado foi indicado pelo governador para ocupar vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, após aposentadoria antecipada do conselheiro Álvaro César.
Deputado destaca a legalidade do critério de desempate utilizado na eleição da Assembleia Legislativa e critica tentativa de instabilidade interna.
O parecer assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi emitido nesta terça-feira (4), um dia após a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU).
Na Assembleia, uma Sessão Solene marcará o reinício das atividades parlamentares, enquanto a Câmara realizará uma Sessão Extraordinária para a votação da LOA 2025.
A presidente também declarou a grande responsabilidade em liderar um Parlamento que completará 190 anos em 2025, destacando a trajetória de mulheres pioneiras que superaram as dificuldades de uma sociedade predominantemente masculina.
O documento foi assinado primeiramente pela presidente Iracema Vale, seguida pelos demais integrantes da nova Mesa Diretora. Na tribuna do Plenário Deputado Nagib Haickel, o deputado Davi Brandão leu o termo de posse.
Cerimônia de posse será no sábado (1º), às 9h, seguida da posse da nova procuradora da Mulher da Alema.
Mudanças importantes foram registradas, incluindo a criação de dois novos blocos, cada um com o número mínimo de seis integrantes, condição para integrar comissões.
Os parlamentares assumem no lugar, respectivamente, de Rildo Amaral (PP), Roberto Costa (MDB) e Juscelino Marreca (PRD).