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  1. STJ adia mais uma vez prazo para regulamentação da cannabis medicinal no Brasil
    maconha

    STJ adia mais uma vez prazo para regulamentação da cannabis medicinal no Brasil

    Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça concede novo prazo, até 31 de março de 2026, para que Anvisa e União regulamentem a importação de sementes e o plantio de cannabis com baixo THC

    Da Redação
  2. AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil
    Economia

    AGU pede à PF investigação sobre fake news contra Banco do Brasil

    Posts nas redes incentivam correntistas a retirar dinheiro do banco.

    Da redação
  3. AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil
    ontem

    AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil

    Empresa tem 72 horas para cumprir notificação.

    Redação
  4. Mais de 76 mil aposentados e pensionistas do Maranhão já foram ressarcidos por descontos indevidos no INSS
    depósitos

    Mais de 76 mil aposentados e pensionistas do Maranhão já foram ressarcidos por descontos indevidos no INSS

    Os pagamentos já atingiram 63% do público elegível - um total de 121,5 mil pessoas

    Da Redação
  5. AGU quer apuração de movimentações financeiras antes do tarifaço
    lucro ilegal

    AGU quer apuração de movimentações financeiras antes do tarifaço

    Órgão quer saber se alguém lucrou ilegalmente no mercado cambial.

    Da Redação*
  6. Saiba como aderir ao reembolso de descontos ilegais do INSS
    acordo de ressarcimento

    Saiba como aderir ao reembolso de descontos ilegais do INSS

    Os primeiros repasses serão liberados no próximo dia 24

    Da Redação
  7. AGU solicita investigação sobre irregularidades nos preços dos combustíveis
    práticas anticoncorrenciais

    AGU solicita investigação sobre irregularidades nos preços dos combustíveis

    Os dados reunidos pelos documentos encaminhados à AGU apontam indícios de distribuidores e revendedores não estariam repassando reduções dos preços praticados nas refinarias.

    Da Redação*
  8. STF é acionado pela AGU para reverter derrubada do decreto do IOF
    justiça

    STF é acionado pela AGU para reverter derrubada do decreto do IOF

    De acordo com o ministro da AGU, a conclusão é que o decreto do governo federal é constitucional, válido e não poderia ter sido objeto de decreto legislativo de sustação

    Da Redação
  9. Justiça indeniza família pela tortura e o assassinato de Vladimir Herzog
    Ditadura Militar

    Justiça indeniza família pela tortura e o assassinato de Vladimir Herzog

    Acordo histórico é celebrado entre Advocacia-Geral da União e os parentes do jornalista, que foi barbaramente torturado e morto nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo.

    Da Redação*