AGU derruba decisão judicial e programa CNH do Brasil volta a valer em todo o país
A informação foi confirmada nesta sexta-feira (26).
A informação foi confirmada nesta sexta-feira (26).
Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça concede novo prazo, até 31 de março de 2026, para que Anvisa e União regulamentem a importação de sementes e o plantio de cannabis com baixo THC
Posts nas redes incentivam correntistas a retirar dinheiro do banco.
Empresa tem 72 horas para cumprir notificação.
Os pagamentos já atingiram 63% do público elegível - um total de 121,5 mil pessoas
Órgão quer saber se alguém lucrou ilegalmente no mercado cambial.
Os primeiros repasses serão liberados no próximo dia 24
Os dados reunidos pelos documentos encaminhados à AGU apontam indícios de distribuidores e revendedores não estariam repassando reduções dos preços praticados nas refinarias.
De acordo com o ministro da AGU, a conclusão é que o decreto do governo federal é constitucional, válido e não poderia ter sido objeto de decreto legislativo de sustação
Acordo histórico é celebrado entre Advocacia-Geral da União e os parentes do jornalista, que foi barbaramente torturado e morto nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo.