STJ concede liberdade a acusado de planejar assassinato de Pacovan
A decisão foi tomada pelo ministro Rogério Schietti, que suspendeu a prisão temporária do acusado até o julgamento definitivo do habeas corpus.
A decisão foi tomada pelo ministro Rogério Schietti, que suspendeu a prisão temporária do acusado até o julgamento definitivo do habeas corpus.
O réu teria cometido o crime em companhia de seu pai.
Raimundo Silva Santos foi morto com vários disparos de arma de fogo, na frente de casa.
As vítimas denunciaram o caso de abuso para a avó, que acionou o Conselho Tutelar.
Foi decidido a pena definitiva de 11 anos e um mês para o réu.
O conselho decidiu pela desclassificação para lesão corporal em contexto de violência doméstica; sessão foi na terça-feira (1º).
De acordo com informações constantes na denúncia, o assassinato ocorreu em 14 de dezembro de 2021.
Crime ocorreu em 2020, durante uma briga, na região do Bacanga.
O crime ocorreu no dia 18 de julho de 2017, no campo de futebol Mangueirão, no Residencial José Reinaldo Tavares, na Cidade Olímpica.
O homem foi acusado de ter matado a vítima Maurício da Costa Montelo, com um tiro no rosto.