Foi sancionada nesta quinta-feira (15) a Lei 14.598, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que garante um ecocardiograma fetal e duas ultrassonografias transvaginais a todas as gestantes na rede pública de saúde. Atualmente o ecocardiograma fetal só está disponível no SUS para mulheres com gravidez de risco.

O projeto de lei de Weverton foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2018 e no Senado no final de maio deste ano.

Weverton explicou que decidiu apresentar o projeto, em 2016, inspirado pela história de Janaína, que perdeu o filho recém-nascido por conta de uma cardiopatia que poderia ter sido tratada ainda durante a gravidez, se ela tivesse tido acesso ao ecocardiograma fetal. “Entendi na hora que esse exame, que está disponível para quem tem plano de saúde, precisa ser garantido também às mães que fazem o pré-natal no SUS”, afirmou o senador.

O exame detecta malformação no coração do feto e permite aos médicos decidirem por um tratamento do bebê ainda no útero ou o planejamento para as condições adequadas a um parto de risco.

Presente no dia da aprovação do projeto no Senado, Cleó Bohn, mãe da pequena Giovanna Pinelli e presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, comemorou a nova lei.

“É uma grande vitória”, disse ela, lembrando que as estatísticas mostram que cerca de metade das crianças com síndrome de Down nascem com alguma cardiopatia. Segundo o Ministério da Saúde, a cada ano nascem 30 mil crianças com algum tipo de problema no coração e 40% delas precisam de intervenção cirúrgica no primeiro ano de vida.

* Com informações do Governo Federal