De acordo com o Ministério da Saúde, o Maranhão tem 47.488 pessoas à espera por uma cirurgia eletiva pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, 28.257 cirurgias precisam ser realizadas, o que representa que a fila de espera a ser atendida é de 59,50%.

O Maranhão, que aderiu ao Programa Nacional de Redução das Filas, foi um dos 17 estados que receberam recursos do Ministério da Saúde para esse fim. O estado vai receber o recurso de R$6.706.676,52 (seis milhões, setecentos e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) para atender cirurgias como: catarata, retirada da vesícula biliar, cirurgia de hérnia, remoção das hemorroidas e retirada do útero.

De acordo com o MS, o Programa iniciou os repasses em março. O investimento total em 2023 será de R$600 milhões. Os primeiros recursos encaminhados – cerca de R$200 milhões, um terço do total – serão destinados para cirurgias eletivas. Os próximos repasses vão ocorrer ao longo do ano, conforme planejamento e demanda dos estados.

Até o momento, 19 estados já aderiram ao Programa: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. Do primeiro envio de R$200 milhões, esses estados já somam mais de R$103,5 milhões.

O programa do governo federal também prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado estabeleceu as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local.

A fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde, entre os estados que já aderiram ao PNRF, chega a 679 mil procedimentos, segundo dados dos planos aprovados e enviados ao Ministério da Saúde. Conforme o recebimento de novos planos estaduais, o número de filas pode sofrer alteração. Com os recursos liberados, as secretarias de saúde estaduais e municipais poderão realizar mais de 277 mil cirurgias dessa fila.

Como funciona

O Plano Estadual de Redução das Filas deve ser elaborado pelos estados, por meio do formulário eletrônico disponível no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) e enviado ao Ministério da Saúde para análise e aprovação.

O estado, em comum acordo com os municípios, deverá redigir o plano conforme a realidade local, além de considerar a diversidade das necessidades de acesso da população.

Quando o plano estadual for aprovado e a portaria for publicada no Diário Oficial da União, o repasse será liberado com o valor previsto para estados e municípios.