Após ajuizar ação com pedido de tutela provisória de urgência, em 19 de dezembro, o Ministério Público do Maranhão obteve, no mesmo dia, decisão favorável do Poder Judiciário obrigando o Estado do Maranhão a garantir a transferência de uma adolescente de 12 anos para receber atendimento em hospital de alta complexidade em São Luís.

A paciente tem Síndrome de Rett, mutação genética rara que afeta o desenvolvimento do cérebro em meninas. Ela estava internada desde o dia 10 de novembro no Hospital Regional de Barreirinhas com quadro clínico de pneumonia e evoluiu para intubação orotraqueal. O procedimento é adotado para manter uma via aberta até o pulmão e garantir a respiração adequada.

A decisão determinava a transferência, em 24 horas, para a capital. De acordo com o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, autor da ação, a transferência foi cumprida no prazo determinado.

Na ação, o representante do MPMA destacou que durante a internação em Barreirinhas os médicos tentaram retirar a ventilação mecânica sem sucesso e a paciente precisava de cuidados intensivos em leito de UTI.