O Ministério da Saúde informou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID no Senado Federal que vai deixar de usar o imunizante CoronaVac para a vacinação em 2022. Segundo a pasta, dois fatores contribuíram para a decisão: o status de aprovação emergencial que a vacina mantém na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a “baixa efetividade entre idosos acima de 80 anos”.

A CPI protocolou um pedido de informação em 5 de outubro quando desistiu de ouvir pela 3ª vez o ministro Marcelo Queiroga. Foi solicitado “justificativa para a descontinuidade do uso da Coronavac em 2022, tal como anunciado”.

A resposta foi dada por Danilo de Souza Vasconcelos, diretor de Programa da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19, e Rosana Leite de Melo, secretária do mesmo setor. “Até o presente momento a autorização (da CoronaVac) é temporária de uso emergencial, que foi concedida para minimizar, da forma mais rápida possível, os impactos da doença no território nacional”, informaram os servidores à CPI.

“Além do fato de estudos demonstrarem a baixa efetividade do imunizante em população acima de 80 anos; discussões na Câmara Técnica que não indicaram tal imunizante como dose de Reforço ou Adicional – conforme NT Técnicas SECOVID, assim, no atual momento, só teria indicação como esquema vacinal primário em indivíduos acima de 18 anos. Há estudos em andamento que sinalizam que mesmo usando em esquema vacinal primário há que se considerar uma terceira dose”, completaram.

O ministério destacou também que as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) são de competência tripartite que inclui União, estados e municípios e que, embora, seja competência do Ministério elaborar o contexto da vacinação, a execução do esquema vacinal depende dos demais entes federativos.

“O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão ao explicitar que as medidas adotadas pelo Governo Federal não afastavam a competência concorrente nem a tomada de providências normativas e administrativas pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios em decorrência da pandemia”, declarou.

No documento, o ministério também afirma que prevê a necessidade de cerca de 73,7 milhões de doses de vacinas até o fim deste ano, incluindo 27,9 milhões de doses de reforço para a população maior de 60 anos; 8,2 milhões para trabalhadores da saúde; e 18,3 milhões para adolescentes.