A Câmara de Vereadores aprovou, em sessão extraordinária remota nesta quarta-feira (10), o projeto de lei nº 060/2021, que autoriza o município de São Luís a adquirir novas vacinas contra a Covid-19 diretamente dos fabricantes. A proposta abrange a compra de imunizantes para o combate à pandemia do novo coronavírus, mas também libera a aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos da área da saúde.

Leia também: Confira a taxa de homens e mulheres contaminados pela Covid-19 no estado

A matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Eduardo Braide, em regime de urgência. O PL, prevê que, caso o Governo Federal não cumpra com a aquisição de novas doses de vacinas dentro do estabelecido pelo Plano Nacional de Imunização (PNI). a prefeitura de São Luís é legalmente livre para adquirir imunizantes contra a Covid-19, direto do Consórcio Nacional de Vacinas (Conectar).

“Vale ressaltar, também, que a participação de São Luís, no Conectar, em nada altera o recebimento de doses de vacina enviadas pelo Ministério da Saúde ao nosso município, no âmbito do Plano Nacional de Imunização pelo Governo Federal”, destacou o prefeito.

Para o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), a decisão mostra o compromisso e responsabilidade do Legislativo Maranhense ao garantir ações de combate à pandemia de Covid-19. “Esta Casa nunca se furtará de suas responsabilidades e manterá a harmonia e independência necessárias com o Executivo, priorizando os interesses do cidadão, principalmente num momento de crise sanitária que atravessa o país”, declarou o parlamentar.

Consórcio Nacional de Vacinas

O Conectar é uma iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos, com prazo de duração por tempo indeterminado e que tem como objetivo unir forças para combater o novo coronavírus.