O Governo Federal, através do Ministério da Saúde, transferiu nesta quarta-feira (1) mais de R$ 600 milhões ao Governo do Maranhão para enfrentamento da pandemia de Covid-19. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria nº 1.666/20, os recursos serão recebidos pelos 217 municípios do estado, devendo ser destinados à atenção primária e especializada, à vigilância em saúde, à assistência farmacêutica e à aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares.

Além disso, a transferência também deve contemplar o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo novo coronavírus e a aplicação de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento da pandemia.

Em relação aos critérios de repasse dos recursos para os municípios, foram avaliados a faixa populacional, os valores de produção de Média e Alta Complexidade registrados em 2019 e os valores transferidos aos Municípios e Distrito Federal relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB).

Com base nisso, São Luís registrou a maior quantia recebida, totalizando R$ 46.492.564 em recursos financeiros para combate ao novo coronavírus.

No total, treze bilhões e oitocentos milhões de reais foram disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, em parcela única.